quinta-feira, 4 de julho de 2013

Democracia Direta, Democracia Representativa, Democracia Semi Direta, por Claudio Domingos Fernandes

A democracia surgiu na Grécia antiga, como democracia direta. Nela os cidadãos reuniam-se frequentemente em assembleias para resolver os assuntos mais importantes do governo da cidade, tais como declarar guerra e fazer a paz, escolher magistrados e funcionários, julgar certos crimes etc. O modelo grego de democracia era possível, pois os Estados Gregos tinham pequenas extensões e o número de cidadãos legitimamente reconhecidos era também pequeno. Nas assembleias todos os cidadãos, homens adultos e livres, “podia falar, desde que provasse estar no gozo dos direitos políticos, não dever nada ao tesouro público, ser legitimamente casado, ter bons costumes, possuir bens de raiz na Ática, ter cumprido os deveres para com seu pai e mãe, ter feito todas as expedições militares para as quais fora convocado e não ter arremessado o escudo em qualquer combate (não ser covarde)” (AZAMBUJA, D. Teoria Geral do Estado, Globo, RJ. 2001, p 217). De tal modo, em Atenas, com uma população próxima a 240mil pessoas, em torno de 6 mil pessoas se reunião na ágora, para decidirem sobre tudo. E de fato, “o povo ateniense, em alguns períodos, decidia sobre tudo; porém não exercia diretamente seu poder... uma série de magistrados, ministros, administradores de todas as categorias eram eleitos para exercer o poder em nome do povo” (Idem, p. 216;217).

Dando um salto a fins do século XVIII, vemos nascer, no bojo das revoluções burguesas que culminam na Independência Americana e Revolução Francesa, a chamada democracia clássica, como vitória das ideias de liberdade política e civil contra o absolutismo. Na democracia clássica, porém, os cidadãos limitam-se a eleger os governantes, de forma que só se manifestam nas eleições. 

Em sua evolução chegamos a nosso tempo, em que Democracia não é mais apenas política mas também social. “ao lado dos direitos individuais, a democracia deve também assegurar os direitos sociais; não somente deve defender o direito do homem à vida e à liberdade, mas também à saúde, à educação, ao trabalho...” (idem, p. 219-220). 

As condições, que no mundo antigo, permitiam a democracia direta, hoje nenhuma delas existem mais. “Os Estados têm geralmente um grande território, grande população e os negócios públicos são numerosos, complexos, de natureza técnica...” A universalização do voto também dificulta a participação popular em todos os assuntos. Desta forma, “a democracia representativa, ou o regime representativo, é o sistema comum de governo nos Estados modernos” (idem. P. 223). Um de seus maiores problema é o distanciamento do eleitor de seu representante eleito. Por não ter contato direto ou próximo com o eleitor, o deputado, o vereador, vota e decide questões pertinentes ao conjunto da sociedade que afeta a vida de seu eleitor, não de acordo com o eleitor, mas dos interesses partidários ou de grupos político-econômicos, predominando os interesses pessoais e ou corporativos.

Desta e de outras deficiências da democracia representativa, tem surgido a defesa da democracia semidireta. “Um sistema misto, que guarda as linhas gerais do regime representativo, porque o povo não se governa diretamente, mas tem o poder de intervir, às vezes, diretamente na elaboração das leis e em outros momentos decisivos do funcionamento do Estado” (idem, p. 224). Na constituição brasileira de1988, em seu artigo 14, estão contemplados três formas de democracia semidireta: o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular: "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". 

O plebiscito, que está em questão no cenário político hodierno, e que a princípio era uma proposta de assembleia constituinte para a reforma política, é um mecanismo democrático de consulta popular, antes de uma lei ser promulgada é a convocação dos cidadãos para, através do voto, aprovarem ou rejeitarem uma questão importante para o país. Tivemos um em 21 de abril de 1993, sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo), em que se decidiu manter a República Presidencialista.

Como trata-se de consulta popular, o medo de manipulação começa a surgir por todos os lados, e os que temem a participação popular, por achar o brasileiro mal preparado e incompetente para as questões políticas, que o povo, a massa, geralmente pouco preocupado com os interesses público, será conduzido por manobras espúrias, dando vazão a um golpe, levantam suas bandeiras. Tal movimento, porém – posição minha – carrega apenas a antiga e arrogante idéia de que certos assuntos demanda uma certa inteligência presente apenas nos indivíduos mais ilustres. Alegam, ainda, que o plebiscito requer um alto custo econômico, esquecendo-se que qualquer processo eleitoral demanda recursos econômicos. E que disciplinar o processo eleitoral e as estruturas de campanha, poderá trazer economias futuras.
Precisamos compreender que a vinte anos tramita no congresso projeto de reforma política, que interesses político-partidários, e o distanciamento do parlamentar de sua base eleitoral, não o tornam viável. 
Com todos os riscos que possa haver, eu sou favorável ao plebiscito, mesmo se a pergunta formulada for: “Pão ou Circo?”, e o cidadão estiver mais preocupado com o final de A Fazenda que com o problema da reeleição. Uma hora, o povo terá que deixar as ruas e dar uma resposta objetiva às suas reivindicações.

Claudio Domingos Fernandes


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Claudio Domingos Fernandes
Formado em Filosofia (Licenciatura), casado, dois filhos, trabalha na Secretaria de Educação de São Paulo, leciona Filosofia no Ensino Médio. Coordena Oficinas Culturais na Associação Cultural Opereta, onde ensina Italiano. É membro do conselho do Instituto de Formação Augusto Boal. É membro fundador da Associação Cultural Rastilho (A.CURA). Lançou VACUOS MUNDI. E-mail:cdomimgosfernandes@uol.com.br

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