quinta-feira, 27 de junho de 2013

Ao gigante que acorda, por Claudio Domingos Fernandes

O texto que segue são proposições dialogais, não pretendem ser verdades.

A Democracia não é um estilo de vida, mas um regime político em que o povo governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de representantes eleitos para elaborar as leis e administrar os negócios públicos, de acordo com a vontade geral. O governo direto só é possível em comunidades e territórios restritos. Hoje, a democracia é fundamentalmente representativa e se pretende como regime político fundado na liberdade, na igualde e na justiça.

A liberdade se desdobra em liberdade política e liberdade civil. A liberdade política consiste no direito de eleger ou ser eleito governante e ou responsável pela elaboração das leis que regem a vida em sociedade. Assim, a liberdade política garante a cada cidadão o direito de escolher quem quiser, mas, impõem-lhe o dever de submeter-se à decisões tornadas lei por aqueles que ele escolheu, como os escolhidos devem se submeter às leis que regem seu mandato. Neste sentido a liberdade política não é absoluta, pois o cidadão não tem o poder de fazer tudo e só o que bem entende. A liberdade civil vincula-se ao direito à vida, à propriedade, à organização política em associações, à livre expressão do pensamento, à religião etc. 

A igualdade também se diferencia em igualdade política e igualdade civil. A igualdade política resume-se ao peso decisório de cada cidadão, ou seja, numa democracia cada cidadão, independentemente de classe, gênero, condição econômica etc., tem o mesmo peso de voto. A igualdade civil define que em uma democracia a lei deve ser a mesma para todos, quer quando protege, quer quando pune. A igualdade democrática em sua esfera civil, não desconsidera as desigualdades que fazem de cada homem um ser diverso de todos os outros. O que a igualdade formal visa combater são os privilégios de classe, nascimento e fortunas, que prevaleciam nos regimes aristocráticos. Devendo ser igual para todos, a lei procura tratar cada um conforme ele é realmente; ideal difícil de atingir, mas do qual as boas leis democráticas se aproximam sempre mais. O pobre não paga o mesmo imposto que o rico; a criança, o portador de necessidades especiais, o idoso, as pessoas em vulnerabilidade social, recebem da lei garantias especiais que o cidadão em condições plenamente adequadas não precisa.

A justiça democrática assenta-se, pois, na valorização das liberdades individuais e ao mesmo tempo considera as desigualdades sociais, que traduzem-se em injustiças e violação de direitos. Deste modo, a justiça democrática refere-se tanto ao direito à igualdade, quanto ao direito à diferença (étnica, cultural, de gênero, de orientação sexual, entre outras); ao reconhecimento não só dos direitos individuais mas também de direitos coletivos (dos camponeses sem terra, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas etc.). É do equilíbrio de um lado entre os direitos individuais e coletivos, e a superação, por outro lado, das desigualdades sociais que garantem uma verdadeira justiça democrática.

Sem liberdade, igualdade e justiça, em suas dimensões individuais e sociais, a democracia coloca-se sempre em risco.


Claudio Domingos Fernandes


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Claudio Domingos Fernandes
Formado em Filosofia (Licenciatura), casado, dois filhos, trabalha na Secretaria de Educação de São Paulo, leciona Filosofia no Ensino Médio. Coordena Oficinas Culturais na Associação Cultural Opereta, onde ensina Italiano. É membro do conselho do Instituto de Formação Augusto Boal. É membro fundador da Associação Cultural Rastilho (A.CURA). Lançou VACUOS MUNDI. E-mail:cdomimgosfernandes@uol.com.br


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