terça-feira, 16 de abril de 2013

Política Cultural e Ação Cultural[1], por Claudio Domingos Fernandes


A cultura é fundamental para a renovação do pensamento. Mas é preciso compreender que a cultura também escraviza e legitima processos de dominação. (Celio Turino)


Segundo o Dicionário Crítico de Política Cultural, “a Política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas”. Sob este aspecto, “a política cultural apresenta-se como o conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável”.

Por ser tratar de uma ação política, a ação cultural pode ser entendida como método que procura manter um determinado status quo. Por outro lado, à ação política conservadora sempre se contrapõe ações que visam combater a alienação ideológica e transformar a realidade, a partir de sua reflexão crítica da sociedade e sua produção cultural.

Segundo Paulo Freire, tratando desta temática, o opressor “para oprimir, precisa de uma teoria da ação opressora” que ele elabora “necessariamente sem o povo, pois que é contra ele”. “Assim como o opressor, para oprimir, precisa de uma teoria da ação”, diz Paulo Freire, “os oprimidos para libertar-se, igualmente necessitam de uma teoria de sua ação.” Uma teoria que precisa ser construída com o povo.

É nesta direção que queremos conduzir este artigo: abrir um diálogo com aqueles que estão na ação cultural crítica, visando a libertação do oprimido, esboçando uma teoria da ação.


I 
O que se buscamos em nossa prática cultural é a ação. E por ação entendemos a expressão de uma vontade livre e consciente, que não é um simples fazer, mas, a ampliação das possibilidades de controle, por um sujeito ou uma coletividade, dos aspectos significativos relacionados à sua própria existência, através do qual as pessoas ou as comunidades adquirem maior controle sobre as decisões e ações que afetam sua vida. A ação, neste sentido, remete a duas categorias: reação e resposta.

A ciência, por exemplo, trabalha com o principio que entre ação é reação há uma simetria. Nessa dinâmica, toda ação gera uma reação. É como dizer: bateu-levou. No entanto, quem vive estritamente de reação é o animal. A dimensão humana não é a da reação e sim a da resposta. O que se espera do ser humano é que responda. E a resposta é sempre imprevisível. O fazer consciente leva a respostas que é sempre uma nova ação, um novo fazer que é consciente. Neste sentido, a expectativa ética que visamos é totalmente assimétrica: Se todo mundo mente eu não minto. Se todos são corruptos eu não sou...

De tal modo, se para o opressor, para manter-se no seu posto, qualquer ação vale, para uma ação cultural que visa libertar o oprimido há o que vale e o que não vale a pena. Contra a truculência, por exemplo, não devemos ser truculentos, mas temos que dar uma resposta criativa.

Por criatividade entendo ações que fomente responsabilidade social e política; compromisso com a formação e promoção de sujeitos autônomos, capazes de assumirem-se protagonistas de sua história no enfrentamento corajoso de suas problemáticas. A ação cultural que visamos deve ser promotora do humano.

Se a nossa reação à truculência aparece, de alguma forma, como truculência, nossa ação perde seu sentido criador e deixa de ser a forma pela qual conduzimos as pessoas a uma participação construída pela reflexão crítica e pelo amadurecimento de sua adesão.


II
A cultura que vamos produzindo, produto de nossa ação, é uma construção coletiva que se estabelece mediante a inter-relação Eu-tu, no fazer e refazer o mundo. O mundo não está acabado e o humano está por fazer-se. Não podemos nos entregar ao fatalismo burguês, esta ideia de que é “assim mesmo”, “não tem mais jeito” que é uma forma de controle ideológico. Não há resistência e combate sem certa utopia. Nossa ação é utópica, pois combate o fatalismo. Nós ainda não somos, vamos nos construindo, sabemos de nossas misérias, mas nesta pedra vemos um anjo (o Gandolla me lembrou isto, estes dias). 

Nossa ação cultural deve ser promotora do humano. A ação cultura baseada apenas na promoção de evento, equipara-se ao que Paulo Freira chama de educação bancária. Uma ação pré-fabricada, inoperante, subjugada e subjugante  Já a ação cultural criadora, é uma ação progressiva e libertadora, fundada na relação dialética do homem com outros homens, com sua realidade social e natural, onde ação e reflexão não se dissociam, mas se interpenetram. É uma ação sempre em processo, porque não se estabelece no binômio ação-reação, mas na dinâmica ação-resposta. E a resposta, embora seja desejável, é sempre imprevista e, embora esperada a um determinado tempo, nunca é imediata. A ação cultural libertadora é formação, não é treinamento. 


III
Diante da realidade de nossa região, é notório o papel que devemos ocupar. É preciso que os grupos comprometidos com as lutas populares, com o direito de os cidadãos exercerem o papel de protagonistas na construção e organização das cidades pelo amadurecimento do cidadão, se articulem e intercambiem experiências, informação e solidariedade. 

Apesar de algumas evidências apontarem para um certo quixotismo de nossas ações, não lutamos contra moinhos de vento e não estamos sós. Temos ações pontuais em todos os rincões do Alto Tietê, são experiências que precisam ser trazidas à luz e articuladas em rede. Carecemos desta articulação que contribua para o aumento de nossa capacidade criativa e reflexiva de participação na vida política e transformação cultural de nosso povo. E isso é possível!

[1] Texto Provisório de Cláudio Domingos Fernandes


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Claudio Domingos Fernandes
Formado em Filosofia (Licenciatura), casado, dois filhos, trabalha na Secretaria de Educação de São Paulo, leciona Filosofia no Ensino Médio. Coordena Oficinas Culturais na Associação Cultural Opereta, onde ensina Italiano. É membro do conselho do Instituto de Formação Augusto Boal. É membro fundador da Associação Cultural Rastilho (A.CURA). Lançou VACUOS MUNDI. E-mail:cdomimgosfernandes@uol.com.br


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